Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201171958Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF.Como regra, não se admite a privação de liberd...1457941201171958Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisAinda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF.Como regra, não se admite a privação de liberdade de locomoção em razão de dívidas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264426Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Os membros do Ministério Público da U...Questão 457941200268707Direito ConstitucionalOs estados-membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte derivado-decorrente, mas não estão obrigados a observar os princí...Questão 457941200801320Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às competências legislativa...Questão 457941200979869Direito ConstitucionalCom base nos precedentes judiciais do STF, assinale a opção correta em relação ao MP.Questão 457941201107767Direito ConstitucionalPara exercer o poder fiscalizador da administração tributária, é permitido que o agente fiscal ingresse em domicílio do contribuinte sem autorização j...Questão 457941201146730Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública e ao Poder Executivo, julgue o item seguinte. Desde que por delegação do presidente da República, pode o advo...Questão 457941201161838Direito ConstitucionalPara caracterizar um Estado federal, é necessário haverQuestão 457941201273493Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte e da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, julgue o item que se segue. Pelo princípio da unidade...Questão 457941201330581Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue o próximo item.O texto constitucional é silente em rela...Questão 457941201342603Direito ConstitucionalEm relação aos municípios e à administração pública, julgue o item que se segue. À parte discussões terminológicas, a auto-organização e o autogoverno...