Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201172046Acerca do acesso à informação (Lei n.o 12.527/2011), julgue o item.Não poderá ser negado o acesso à informação necessári...1457941201172046Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAcerca do acesso à informação (Lei n.o 12.527/2011), julgue o item.Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200278496Legislação FederalEm consonância com a Resolução Normativa nº 222/09, aponte a alternativa correta.Questão 457941200384006Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Plenário deliberativo dos Consel...Questão 457941200488495Legislação FederalEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.O presidente do Conselho Federal será eleito, por maioria simples, dentre seus membros.Questão 457941200559680Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Plenário dos Conselhos Federais será composto por exatos 27 conselheiros, três para cada unidade da Fede...Questão 457941200562762Legislação FederalAcerca dos sites de busca e pesquisa na Internet, das noções de vírus, worms e pragas virtuais e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o ...Questão 457941200666520Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o seguinte item. Os ministros de Estado podem classificar as informações no...Questão 457941200960059Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.A baixa do empresário ou da pessoa juríd...Questão 457941201005725Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os Conselhos Regionais dos Técnico...Questão 457941201218976Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.O atestado que refer...Questão 457941201939996Legislação FederalEm relação à Lei de Acesso à informação, julgue o próximo item.Integridade diz respeito à qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, ...