Assinale a alternativa que indica corretamente um dos instrumentos ...

Para a Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até:

Analise as afirmativas abaixo a partir das disposições da Constituição Federal de 1988: 1. A posse do Prefeito e do Vice-Prefeito ocorrerá até o 5o di...

Diz o inciso XIII do artigo 5° da Constituição da República, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualific...

Assinale a alternativa correta, conforme previsto no texto constitucional vigente.

Segundo a Constituição Federal, são legitimados ativos para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, d...

Analise as afirmativas abaixo sobre o Ministério Público. 1. A legitimação do Ministério Público para as ações civis previstas na Constituição Federal...