Considere a seguinte situação hipotética: O agente...

Q: Considere a seguinte situação hipotética: O agente de defesa civil recebe um processo administrativo relacionado a uma solicitação de liberação de recursos para intervenção em áreas de risco. Ao anali

A) o agente deve rejeitar sumariamente o processo, sem despachá-lo, devido à ausência dos documentos essenciais; | B) o agente pode decidir por aguardar a chegada dos documentos, mas sem notificar o interessado sobre a situação. | C) o agente deve realizar o recebimento do processo, notificar o interessado sobre a falta de documentos e conceder um prazo para regularização; | D) o agente deve instruir o processo de forma incompleta, encaminhando-o à próxima etapa e solicitando os documentos faltantes posteriormente; | E) o agente deve despachar o processo imediatamente, mesmo sem os documentos necessários, para não atrasar a análise;

457941201172254

Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.340/2010 - Transferências de Recursos para Prevenção e Resposta a Desastres

Considere a seguinte situação hipotética:

O agente de defesa civil recebe um processo administrativo relacionado a uma solicitação de liberação de recursos para intervenção em áreas de risco. Ao analisar o documento, verifica que faltam alguns documentos essenciais para a correta instrução do processo.

Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA:

Gabarito comentado

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Considere a seguinte situação hipotética: O agente de defesa civil ...

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