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Marque alternativa INCORRETA:
Considerando as disposições constitucionais acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
São órgãos do poder judiciário, EXCETO:
As Emendas Constitucionais nº 19 (Reforma do Estado) e nº 20 (Reforma da Previdência) foram ambas editadas no ano de 1998, podendo se evidenciar uma i...
Eugênio, cidadão atuante e vigilante, cioso dos direitos dos cidadãos inseridos na Constituição Federal e nas leis em vigor, teve ciência de que o ocu...
Avalie as proposições relacionadas ao controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário, no Direito brasileiro. I. Só pode ser exercido a...
Acerca das ações constitucionais, é INCORRETO afirmar:
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre:
Dentre as hipóteses de materialização do princípio da igualdade no texto constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta em relação às Ações Constitucionais: