Os futuros empreendedores da Educação Infantil, João e Maria, com o objetivo de abrir uma escola em Gramado, estão se ap...

Quando o Presidente da República edita uma Medida Provisória, é correto afirmar que:

Isabel Santos, de 31 anos, naturalizada brasileira e domiciliada há 3 anos no Brasil, em uma roda de amigos em que conversava sobre política, saliento...

“O governo brasileiro propôs uma resolução alternativa no Conselho de Segurança da ONU, sugerindo a criação de um corredor humanitário em Gaza e um ce...

No que se refere à ação popular e à ação civil pública, a Constituição Federal de 1988:

Conforme prevê a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

Analise as assertivas abaixo a partir do que estabelece a Constituição Federal de 1988 a respeito da Ordem Social, assinalando V, se verdadeiras, ou F...

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê como competência do Município promover a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final d...

Baseado no Art. 4º Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Inde...

O Município aplicará, _______________, nunca menos de ________ da receita resultante de impostos e das transferências recebidas do Estado e da União n...

Fernando cumpre pena privativa de liberdade na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires. Sendo praticante de religião de matriz africana, na penitenci...