No que se refere à responsabilidade ambiental, ao dano ambiental e à sua reparação, julgue o item a seguir.Em relação à ...

A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, ...

Frente à necessidade de crescimento econômico do Brasil, as obras das linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230 KV que fazem parte do Pro...

No que se refere às áreas de preservação e proteção ambiental, julgue o item subsequente. Nas circunstâncias previstas na legislação ambiental, o órgã...

Com base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, julgue o item a seguir.A prática de rinha no Brasil, desde que não seja realizada com ani...

A respeito de política urbana, responsabilidade e licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo.Situação hipotética: Rafael resolveu entregar, es...

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), assinale a opção correta a respeito da servidão ambiental.

Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. Não é necessária autorização prévia para o acesso a recur...

A respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item que se segue. Na hipótese de crime ambiental culposo, pode ser aplicada a penalidade de interdi...

Um funcionário de determinada empresa têxtil, por equívoco, provocou o lançamento de rejeitos do processo de tintura em um rio que fica próximo à sede...

As listas de verificação (checklists) são bastante utilizadas durante a elaboração de estudos ambientais, pois permitem a adequada interpretação de im...