Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201172731De acordo com a resolução SER 80/04, o pagamento do ICMS referente a uma mercadoria entrada no estabelecimento no dia 7 ...1457941201172731Ano: 2011Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Decreto-Lei nº 05/1975 - Código Tributário EstadualDe acordo com a resolução SER 80/04, o pagamento do ICMS referente a uma mercadoria entrada no estabelecimento no dia 7 de janeiro deve ser feito, mediante Darj em separado, até o dia A31 de janeiro. B10 de janeiro. C13 de janeiro. D5 de fevereiro. E18 de janeiro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115848Legislação EstadualAssinale a opção que apresenta princípios específicos que devem ser observados para a concessão de benefícios fiscais.Questão 457941200620329Legislação EstadualTélio foi aprovado em concurso público para um cargo regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí. À luz dessa sistemática le...Questão 457941200678198Legislação EstadualAcerca do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e do Regime de Previdência Complementar ...Questão 457941200835124Legislação EstadualObserve as seguintes atividades no âmbito da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte:I.avocar, excepcionalmente e mediante ato devidamente moti...Questão 457941201362197Legislação EstadualCom relação ao Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - SEPD, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeira e F para falsa.I. A e...Questão 457941201575583Legislação EstadualAcerca das disposições da Lei Estadual n.8.957/09, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201801019Legislação EstadualÀ luz da sistemática estabelecida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, é correto afirmar que a denominada “redistribuição":Questão 457941201827842Legislação EstadualJoana é servidora pública estável ocupante do cargo de investigador policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Com o objetivo de alcançar ...Questão 457941201881248Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Amazonas, a lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta. A es...Questão 457941201930103Legislação EstadualA Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida com vistas à preservação da ordem pública e incolumidade das pes...