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Um gestor público precisa implementar políticas baseadas nos artigos 194 a 200 da Constituição Federal de 1988. A partir dos fundamentos e diretrizes ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise...
A Constituição Federal de 1988 estabelece regras relacionadas ao teto remuneratório e sobre a acumulação de cargos. Imaginemos a seguinte situação: Jo...
De acordo com os artigos 194 a 200 da Constituição Federal de 1988, que tratam da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa corr...
De acordo com a Constituição Federal, é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de
No mundo existem vários modelos de Estados que se enquadram no aspecto do Estado Federado, que possuem características peculiares. No entanto, a forma...
“Para a composição das Câmaras Municipais nos Municípios de mais de 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil) habitantes e de até 3.000.000 (três mi...
A respeito dos impostos dos Estados e do Distrito Federal, assinale a afirmativa incorreta.
A respeito das disposições sobre Educação contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Ainda em relação ao direito à educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto