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Assinalar uma alternativa que represente o entendimento do Tribunal Superior de Justiça sobre dano moral.
Sobre a doação, é correto afirmar que
Roberto, relativamente capaz e sem assistência, se compromete a cortar a grama do jardim de Carlos, seu vizinho idoso, mediante remuneração, até que C...
Pedro casa-se com Maria, pelo regime da comunhão parcial de bens, e com ela tem três filhos: Paulo, Luciana e João. Após ficar viúvo, Pedro se casa co...
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta...
Na doação com cláusula de reversão, é correto afirmar:
Considerando que a realização do negócio jurídico poderá ser comprovada por meio de testemunhas, assinale a alternativa correta.
O credor pode ceder o seu crédito,
No regime da participação final nos aquestos,
A emancipação voluntária dos menores púberes sob poder familiar