Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201172772Com base no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO descreve um objetivo fundamental da Re...1457941201172772Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaCom base no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO descreve um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.AAssegurar o desenvolvimento do país.BGarantir os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.CPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.DAcabar com a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais.EPromover a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038765Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. A lei penal retroagirá quando for para beneficiar o réu. II. Nenhuma pena passará d...Questão 457941200267904Direito ConstitucionalNo exercício da competência legislativa suplementar, duas questões exsurgem, imediatamente: qual a relação entre a competência suplementar do municípi...Questão 457941200585625Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, haverá a relevância no recurso especial de que trata o §2º do art. 105 nos seguintes casos: I. Ações de improbidade a...Questão 457941200913181Direito ConstitucionalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os órgãos da segurança pública as suas definições.Coluna 11. Polícia Ferroviária Federal.2. Polícia Civil....Questão 457941201010060Direito ConstitucionalSobre as ações constitucionais previstas no art. 5° da Constituição da República, é correto afirmar que:Questão 457941201203675Direito ConstitucionalSob a perspectiva da redação expressa na Constituição Federal relativamente aos princípios constitucionais tributários e das limitações constitucionai...Questão 457941201409197Direito ConstitucionalJoão Batista, brasileiro, solteiro, morador do município de Blumenau, possui 18 anos e deseja se candidatar a um cargo político para as próximas eleiç...Questão 457941201528563Direito ConstitucionalSobre a criação, o desmembramento, a incorporação e a fusão de municípios, à luz do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201774105Direito ConstitucionalEm relação à fiscalização dos Municípios, a Constituição Federal de 1988 estabelece que:Questão 457941201868410Direito ConstitucionalFernando cumpre pena privativa de liberdade na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires. Sendo praticante de religião de matriz africana, na penitenci...