Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941201172825As sentenças declaratórias de reconhecimento, dissolução e extinção de união estável, bem como as escrituras públicas de...1457941201172825Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | ProvimentoAs sentenças declaratórias de reconhecimento, dissolução e extinção de união estável, bem como as escrituras públicas de contrato e distrato envolvendo união estávelAsão registradas no Livro “B”. Bnão são inscritas no Registro Civil das Pessoas Naturais. Csão registradas no Livro “B Auxiliar”.Dsão registradas no Livro “E”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200413733Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Provimento n° 62/2017, da Corregedoria Nacional da Justiça, o cadastramento e a prestação de serviços de apostilamento pelas serventia...Questão 457941200851463Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução nº 115 do CNJ, acerca da requisição do precatório à entidade devedora, estabelece que é considerada como momento de requisição do precatór...Questão 457941201066290Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Provimento nº 103/2020 do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941201072394Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a disciplina normativa do Conselho Nacional de Justiça, referente à paternidade socioafetiva, assinale a alternativa correta.Questão 457941201311753Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com as determinações da Resolução no 102 do Conselho Nacional de Justiça, o abono constitucional de 1/3 de férias, a indenização de férias, ...Questão 457941201323517Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Assinale a alternativa correta acerca do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), consoante os ditames do Provimento 149/23 do CNJ e da Lei n...Questão 457941201583544Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçame...Questão 457941201731929Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Recomendação n° 33 do Conselho Nacional de Justiça trata especificamente da criação de serviços especializados – Depoimento Especial – para escuta d...Questão 457941201750097Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.Questão 457941201929722Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Provimento n° 18/2012, da Corregedona Nacional de Justiça, assinale a alternativa na qual constam apenas módulos operacionais da Centr...