Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201172854Determinado Deputado Estadual de Assembleia Legislativa pretende propor uma emenda à Constituição Estadual para regular ...1457941201172854Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Câmara de Cocal do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados | Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalDeterminado Deputado Estadual de Assembleia Legislativa pretende propor uma emenda à Constituição Estadual para regular direito de servidor que trabalha naquele Estado. Essa manifestação legislativa pode ser considerada uma manifestação do:APoder Constituinte Decorrente de Revisão Estadual.BPoder Constituinte Originário.CPoder Constituinte Derivado de Revisão. DPoder Constituinte Derivado Reformador.EPoder Constituinte Decorrente Inicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055336Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas relacionadas as competências exclusivas do Congresso Nacional apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para ...Questão 457941200394949Direito ConstitucionalOs Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição Federal, que garantem a simetria ...Questão 457941200480431Direito ConstitucionalA Lei Orgânica de um município é um instrumento fundamental que regula a organização política e administrativa no âmbito municipal. Sabendo disso, ana...Questão 457941200490631Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que indica, corretamente, um bem da União:Questão 457941200526221Direito ConstitucionalDiversas são as formas criadas pelas doutrina e jurisprudência para a interpretação das normas constitucionais, sendo uma delas o chamado "método herm...Questão 457941200535559Direito ConstitucionalA ordem constitucional vigente estabelece um sistema de fiscalização financeira e orçamentaria sobre a União e as entidades da administração direta e ...Questão 457941200581584Direito ConstitucionalOs direitos dos cidadãos brasileiros são assegurados pela Constituição Federal de 1988. Dos Princípios Fundamentais estão os três primeiros direitos q...Questão 457941201222407Direito ConstitucionalO Estado brasileiro adota a divisão orgânica de seus Poderes, pautada na independência e harmonia e para assegurar a observância à ordem constituciona...Questão 457941201830810Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos:Questão 457941201958679Direito ConstitucionalA Constituição Política catarinense tem o seguinte preâmbulo, "O povo catarinense, integrado à nação brasileira, sob a proteção de Deus e no exercício...