De acordo com o ECA, considera-se “tratamento crue...

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Ano: 2023Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Pilões - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

De acordo com o ECA, considera-se “tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente” que:

I. Humilhe.

II. Cause sofrimento físico.

III. Ameace gravemente.

IV. Ridicularize.

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De acordo com o ECA, considera-se “tratamento cruel ou degradante: ...