Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201172936De acordo com o ECA, considera-se “tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à cri...1457941201172936Ano: 2023Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Pilões - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo com o ECA, considera-se “tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente” que:I. Humilhe.II. Cause sofrimento físico.III. Ameace gravemente.IV. Ridicularize.AII, III, IV, apenas.BIII, IV.CI, II, IV, apenas.DI, II, III, apenas.EI, II, III, IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078416Direito ConstitucionalSobre a Tomada de Contas Especial, analise os itens a seguir: I. Tomada de Contas Especial (TCE) é um processo administrativo devidamente formalizado,...Questão 457941200396010Direito ConstitucionalO Órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição, é: Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200460355Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 29-A., parágrafo 2º da Constituição Federal, “Constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal”:I. Efetuar repasse que s...Questão 457941200658247Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 14 da Constituição Brasileira de 1988, “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, c...Questão 457941200795511Direito ConstitucionalSegundo o art. 30 da Constituição Federal, “Compete aos Municípios”, entre outros: Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200869818Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 7º da Constituição Federal, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição...Questão 457941200921788Direito ConstitucionalCom base no Art. 198, § 14, da Constituição Federal de 1.988, leia o texto, complete a lacuna e assinale a alternativa CORRETA: Compete à União, nos t...Questão 457941201085389Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 14 da Constituição Brasileira de 1988, “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, c...Questão 457941201201949Direito ConstitucionalSobre a Lei nº 4.717, de junho de 1965, que regula a Ação Popular, analise os itens sobre Competência: I. Conforme a origem do ato impugnado, é compet...Questão 457941201228029Direito ConstitucionalDe acordo com o art.37 da Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão a: I. Suspensão dos direitos políticos. II. A...