Conforme a DDLE, julgue o item seguinte, quanto aos direitos de tod...

Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios gerais da atividade econômica. A soberania, fundamento da República Federativa do Brasil, previ...

De acordo com o modelo do principal agente, o principal delega funções ao agente, estabelecendo-se, assim, uma relação hierárquica.

O exame da ordem econômica e financeira instituída pela CF permite afirmar que a exploração direta da atividade econômica pelo Estado, além dos casos ...

Se decidir criar uma indústria bélica que, conforme definido em lei, se enquadre como necessária à segurança nacional, mas que não se caracterize como...

No que tange ao direito econômico, julgue o item seguinte. É necessária lei específica para a inclusão de sociedade de economia mista ou de empresa pú...

Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os itens a seguirA Superintendência Nacional de Pre...