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Foram coletadas duas amostras de água subterrânea em um posto de combustível. Os resultados das análises das amostras foram apresentados pelo consulto...
A Lei 12.635/2012, conhecida como Novo código Florestal Brasileiro, estabelece como Área de Preservação Permanente – APP a “área protegida, coberta ou...
Qual alternativa apresenta uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos?
Tendo como base a Lei nº 9.795/1999 que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa...
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, elaborado pela União (sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente), deve ter vigência por prazo indetermina...
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/81, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O Ins...
A Constituição Federal estabelece como competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em seu art. 23, VI, a proteção d...
A respeito do Estudo de Impacto Ambiental, assinale a alternativa correta.
É um objetivo expresso pela Política Nacional de Resíduos Sólidos
Com base no contido na Lei Federal nº 12.305/2010, assinale a alternativa correta.