Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterru...

Diante da violação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, será assegurado o direito à indenização pelos seguintes danos res...

São Poderes do Município de Aracaju, independen-tes e harmônicos entre si, os seguintes:

Júlio César estava em tarde de estudos de Direito Constitucional e identificou as disposições acerca do alistamento eleitoral e o voto. Durante os est...

Com base na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, investido no man...

Todas as alternativas abaixo são objetivos fundamentais da Constituição Federal, EXCETO:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou fo...

A competência constitucional para instituir impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana é:

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre os direitos sociais previstos na Constituição, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre as disposições constitucionais acerca da Nacionalidade, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA. I- São brasileiros naturaliza...