Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201173879São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, que requeiram a nacionalidade brasileira e seja...1457941201173879Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeSão brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, que requeiram a nacionalidade brasileira e sejam residentes na República Federativa do Brasil, sem condenação penal, ininterruptamente há mais de Aquinze anos.Bcinco anos.Coito anos. Ddez anos.Edois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089529Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são vedadosQuestão 457941200251602Direito ConstitucionalCabe a Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional para a revisão e o cancelamento, perante o Supremo Tribunal Federal, de súmula vinculante...Questão 457941200753143Direito ConstitucionalCom relação a saída do Brasil do Presidente e do Vice-Presidente da República, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar o seguinte:Questão 457941201002456Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constituiQuestão 457941201059944Direito ConstitucionalObserve as cinco indicações seguintes, que se referem aos direitos sociais, nos termos da Constituição Federal. I – Irredutibilidade do salário, salvo...Questão 457941201103421Direito ConstitucionalDentre as competências do Tribunal de Contas da União previstas na Constituição Federal encontra-se a apreciação da legalidade dos atos de admissão de...Questão 457941201198335Direito ConstitucionalA administração pública direta de qualquer dos Poderes da União obedecerá, na forma da Constituição Federal de 1988, aos seguintes princípiosQuestão 457941201312487Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da c...Questão 457941201463860Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, nos termos da Constituição Federal, possui competência para, em caso de infrações penais comuns, julgar originariamente o ...Questão 457941201610731Direito ConstitucionalCompete aos municípios