Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201173980

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir, referentes ao direitos individuais e coleti...

1

457941201173980
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir, referentes ao direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988. 


Não viola a isonomia constitucional a instituição de política pública que tenha por objetivo a concessão de bolsas a estudantes de baixa renda e autodeclarados indígenas e negros em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200371195Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos. Em decorrência da...

#Princípios Fundamentais da Administração Pública#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200535643Direito Constitucional

Julgue os itens a seguir, referentes às funções essenciais à justiça. I O regime jurídico (o conjunto de normas aplicáveis) do Ministério Público na C...

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941200569653Direito Constitucional

A Constituição elaborada por uma assembleia constituinte livremente escolhida pelo povo classifica-se, quanto à origem, como outorgada.

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941200622604Direito Constitucional

Quanto às normas constitucionais sobre direito financeiro, julgue o item a seguir.De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Poder Execu...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200654753Direito Constitucional

A respeito do controle difuso de constitucionalidade, observada a sistemática da repercussão geral no âmbito do STF, assinale a opção correta.

#Controle de Constitucionalidade#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso
Questão 457941200792783Direito Constitucional

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941200878119Direito Constitucional

Ana, pessoa idosa, passou a ter incapacidade civil absoluta; Maria, com 21 anos de idade, passou a ter incapacidade civil absoluta; Lúcio, chileno nat...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201290367Direito Constitucional

No que se refere a funções, prerrogativas, garantias e deveres do Ministério Público e de seus membros, de acordo com o texto constitucional e a juris...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941201648932Direito Constitucional

A respeito da organização do Estado brasileiro e do federalismo, julgue os itens que se seguem. No federalismo orgânico, há uma presença marcante do e...

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941201760033Direito Constitucional

A noção de Constituição material, na atualidade, abrange as normas que organizam aspectos básicos da estrutura e do exercício do poder, como as que se...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos FundamentaisQuestões do CESPE / CEBRASPE