À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item ...

Question 1

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item ...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-AC📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Igualdade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201173980

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir, referentes ao direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988.

Não viola a isonomia constitucional a instituição de política pública que tenha por objetivo a concessão de bolsas a estudantes de baixa renda e autodeclarados indígenas e negros em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior.

A

B

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Questão 457941200535643Direito Constitucional

Julgue os itens a seguir, referentes às funções essenciais à justiça. I O regime jurídico (o conjunto de normas aplicáveis) do Ministério Público na C...

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941200569653Direito Constitucional

A Constituição elaborada por uma assembleia constituinte livremente escolhida pelo povo classifica-se, quanto à origem, como outorgada.

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941200622604Direito Constitucional

Quanto às normas constitucionais sobre direito financeiro, julgue o item a seguir.De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Poder Execu...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941200654753Direito Constitucional

A respeito do controle difuso de constitucionalidade, observada a sistemática da repercussão geral no âmbito do STF, assinale a opção correta.

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200792783Direito Constitucional

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...

#Saúde Pública#Política Social

Questão 457941201760033Direito Constitucional

A noção de Constituição material, na atualidade, abrange as normas que organizam aspectos básicos da estrutura e do exercício do poder, como as que se...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Question 2

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item ...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-AC📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Igualdade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201173980

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir, referentes ao direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988.

Não viola a isonomia constitucional a instituição de política pública que tenha por objetivo a concessão de bolsas a estudantes de baixa renda e autodeclarados indígenas e negros em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200535643Direito Constitucional

Julgue os itens a seguir, referentes às funções essenciais à justiça. I O regime jurídico (o conjunto de normas aplicáveis) do Ministério Público na C...

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941200569653Direito Constitucional

A Constituição elaborada por uma assembleia constituinte livremente escolhida pelo povo classifica-se, quanto à origem, como outorgada.

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941200622604Direito Constitucional

Quanto às normas constitucionais sobre direito financeiro, julgue o item a seguir.De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Poder Execu...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941200654753Direito Constitucional

A respeito do controle difuso de constitucionalidade, observada a sistemática da repercussão geral no âmbito do STF, assinale a opção correta.

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200792783Direito Constitucional

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...

#Saúde Pública#Política Social

Questão 457941201760033Direito Constitucional

A noção de Constituição material, na atualidade, abrange as normas que organizam aspectos básicos da estrutura e do exercício do poder, como as que se...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional