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Considere as seguintes afirmações acerca do direito de sucessões.I. Ao cônjuge sobrevivente é assegurado o direito real de habitação relativamente ao ...
No contexto de contrato de compra e venda de automóvel, José confere mandato a Pedro contendo a cláusula “em causa própria”. Acerca dos efeitos jurídi...
Com relação à posse, considere as seguintes afirmações. I. O adquirente da coisa, que recebe a titularidade da posse indireta e se sub-roga na sua pos...
Assinale a alternativa correta com relação às árvores limítrofes.
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre prescrição à luz do Código Civil brasileiro. ( ) A prescrição pode ser aleg...
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Direito das Sucessões.
Acerca da aplicação da norma jurídica no espaço, assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação à tutela e à curatela, assinale a alternativa correta.
Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos, EXCETO aqueles
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo. ( ) A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor,...