Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201174148De acordo com a Lei Complementar 140/2011, a promoção do desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção ...1457941201174148Ano: 2015Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalDe acordo com a Lei Complementar 140/2011, a promoção do desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental é uma ação administrativa:Aexclusiva da União.Bda União, dos Estados e dos Municípios.Cexclusiva dos Estados.Dexclusiva dos Estados e dos Municípios.Eexclusiva da União e dos Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200355184Direito AmbientalSobre a sustentabilidade organizacional, considere as seguintes afirmativas: 1. A sustentabilidade é um paradigma que visa à integração entre a econom...Questão 457941200691025Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), através de sua resolução nº 307 e a atualização nº 431, estabelece diretrizes, critérios e procedimento...Questão 457941200880894Direito AmbientalA Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, estabelece diretrizes para a gestão e gerenciamento desses resíduos. De aco...