Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201174191A aprovação final de um parcelamento urbano depende da efetivação da venda, cessão ou ocupação de todos os lotes e de se...1457941201174191Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979A aprovação final de um parcelamento urbano depende da efetivação da venda, cessão ou ocupação de todos os lotes e de seu registro, pelo proprietário, em cartório de registro de imóveis da circunscrição onde se encontra a gleba fracionada. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229488Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue o item seguinte.Entre as diretrizes gerais da política urbana está a promoção de conforto...Questão 457941200272161Direito UrbanísticoCom base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue o próximo item. O município deve proceder ao adequado aproveitamento de imóvel desapropriado no p...Questão 457941200288970Direito UrbanísticoO zoneamento do uso do solo urbano é um instrumento da gestão do espaço urbano que define os usos para determinadas áreas da cidade como, por exemplo,...Questão 457941200626032Direito UrbanísticoEm áreas municipais, o loteador deve apresentar as diretrizes de uso do solo à prefeitura antes da elaboração do projeto de loteamento.Questão 457941200770917Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto da Cidade, as diretrizes gerais da política urbana incluemI garantia do direito a cidades sustentáveis.II cooperação entre governos...Questão 457941200851605Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 10.257/2001 — Estatuto da Cidade —, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, julgue o item que se segue.A política urb...Questão 457941200927305Direito UrbanísticoPara que a propriedade urbana cumpra sua função social, faz-se necessário o atendimento de exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no...Questão 457941201083102Direito UrbanísticoCom base no Estatuto da Cidade, julgue o próximo item.As normas para o uso e a ocupação do solo urbano estabelecidas no Estatuto da Cidade devem ser o...Questão 457941201120956Direito UrbanísticoCom base nas disposições da Lei n.º 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) e da Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue o seguinte i...Questão 457941201924960Direito UrbanísticoCardoso resolveu, por conta própria, criar um parcelamento de solo em área pública sem registro em cartório. Colocou piquetes demarcando os lotes e pe...