Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201174237Acerca das normas gerais sobre Finanças Públicas contidas na Constituição Federal, é certo dizer que a competência para ...1457941201174237Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Aracruz - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Financeira Nacional | Estrutura Econômica e FinanceiraAcerca das normas gerais sobre Finanças Públicas contidas na Constituição Federal, é certo dizer que a competência para emitir moeda é do(a)(s): AMunicípios e será exercida exclusivamente pelos Prefeitos.BEstados e será exercida pelo Ministério da Fazenda. CConselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf.DUnião e será exercida exclusivamente pelo Banco Central.EMinistério de Minas e Energia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026181Direito ConstitucionalSegundo a redação do artigo 1º da Constituição Federal de 1988, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal e consti...Questão 457941200126830Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo a respeito do princípio da legalidade. I – É um dos pilares do Estado Democrático de Direito e estabelece que o poder estat...Questão 457941200782870Direito ConstitucionalO Mandado de Segurança está previsto na Constituição Federal como o instrumento que tem por finalidade proteger direito líquido e certo, não amparado ...Questão 457941200822652Direito ConstitucionalEm se tratando da administração pública, consoante o estabelecido na Constituição em seu art.37, é correto afirmar que:Questão 457941201156842Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta referente aos direitos e garantias fundamentais que dispõe a Constituição da República.Questão 457941201190293Direito ConstitucionalQuanto à temática Organização do Estado, é correto afirmar que:Questão 457941201367224Direito ConstitucionalLeia o excerto abaixo. “É o princípio que imputa a exigência, portanto, de ser alcançada a solução que seja ótima ao atendimento da finalidade pública...Questão 457941201708564Direito ConstitucionalEm relação ao Tribunal de Contas, é correto afirmar que:Questão 457941201829941Direito ConstitucionalA idade mínima é uma das condições para elegibilidade a cargo político. Sendo assim, para Presidente da República, Governador e Deputado Estadual, res...Questão 457941201976579Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e garantias fundamentais postuladas na Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa correta: