Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201174239Caso entidade da administração distribua competências, no âmbito de sua própria estrutura, com a finalidade de tornar ma...1457941201174239Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Setor Público DiretoTexto associadoA respeito da organização administrativa, julgue os itens subsequentes. Caso entidade da administração distribua competências, no âmbito de sua própria estrutura, com a finalidade de tornar mais ágil a prestação do serviço, ocorrerá desconcentração. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200736157Direito AdministrativoAs regras de licitações e contratos previstas na Lei n.º 14.133/2021 são aplicáveis aos contratos da administração pública que tratem deQuestão 457941200808080Direito AdministrativoA conclusão do objeto contratual determina a extinção do contrato pela cessação do vínculo obrigacional entre as partes, dado o integral cumprimento d...Questão 457941200887640Direito AdministrativoO abuso do poder pela autoridade competente invalida o ato por ela praticado, devendo a invalidade ser reconhecida somente por controle judicial.Questão 457941201158731Direito AdministrativoA partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.Em regra, as empresas públicas estaduais não se submetem às normas da Lei n.º 14.133/2021, ...Questão 457941201236909Direito AdministrativoCom relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5509, julgue o próximo item. O STF consolidou a interpretação do alcance da cláusula constitu...Questão 457941201255704Direito AdministrativoCom base no entendimento do STJ acerca da intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a opção correta.Questão 457941201302840Direito AdministrativoAinda acerca de direito administrativo, julgue o item a seguir. A modalidade de licitação denominada diálogo competitivo deve ser conduzida por comiss...Questão 457941201550680Direito AdministrativoNo que se refere aos vocábulos cargo, emprego e função pública, é correto afirmar que o servidor contratado por tempo determinado para atender a neces...Questão 457941201686593Direito AdministrativoNo que se refere aos institutos da centralização, da descentralização e da desconcentração, julgue o item a seguir.Na administração pública, desconcen...Questão 457941201912855Direito AdministrativoJulgue os itens subsequentes relativos aos agentes públicos Considerando-se que a administração pública, ao dispensar servidor público investido em fu...