Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201174420A respeito de princípios fundamentais do direito ambiental, julgue o item subsequente.A obrigação de o predador indeniza...1457941201174420Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Fundamentos do Direito AmbientalA respeito de princípios fundamentais do direito ambiental, julgue o item subsequente.A obrigação de o predador indenizar os danos causados por ele ao meio ambiente está amparada no princípio do poluidor pagador.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024374Direito AmbientalOs documentos, os projetos e os estudos ambientais necessários ao início do processo de licenciamento são definidos pelo órgão ambiental competente, c...Questão 457941200061110Direito AmbientalNo que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte. A captura de peixes com o uso de substâncias que, em cont...Questão 457941200555549Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/1997) e no Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012), julgue os itens a seguir. I É fac...Questão 457941200581622Direito AmbientalCompete ao IBAMA o exercício do poder de polícia ambiental nos âmbitos federal, estadual e municipal, dado que esse órgão tem jurisdição em todo o ter...Questão 457941200775938Direito AmbientalCom base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, julgue o item a seguir.A prática de rinha no Brasil, desde que não seja realizada com ani...Questão 457941201187335Direito AmbientalCom relação aos crimes e às infrações administrativas ambientais, julgue o item subsequente.Situação hipotética: Cláudio, maior e capaz, caçou e matou...Questão 457941201812564Direito AmbientalA respeito do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), julgue o item que se segue.Na plenária do CONCEA, terão direito a voto,...Questão 457941201850588Direito AmbientalJulgue o item a seguir, relativo ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais e ao Plano Estratégico Nacional ...Questão 457941201852076Direito AmbientalA fim de atender o que dispõe a legislação vigente acerca de monitoramento posterior, o monitoramento da fauna programado deve ser realizado dezoito m...Questão 457941201939949Direito AmbientalJulgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).O ...