Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201174633O artigo 7º da Constituição Federal dispõe acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que vi...1457941201174633Ano: 2021Banca: GS Assessoria e ConcursosOrganização: Prefeitura de Irati - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO artigo 7º da Constituição Federal dispõe acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Marque a alternativa INCORRETA em relação aos direitos constantes neste artigo.AA duração do trabalho normal pode ser superior a dez horas diárias e sessenta horas semanais.BGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. CDécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. DRelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.EIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200394847Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200535659Direito ConstitucionalDireitos fundamentais podem ser definidos como direitos inerentes á pessoa humana e essenciais a vida digna. É dever do Estado protegê-los. Os direito...Questão 457941200787248Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 27, § 1º Será de ________ anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando- sê-lhes as regras desta Constituição sobre sistema e...Questão 457941200910436Direito ConstitucionalO Artigo 5º da Constituição Federal dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos...Questão 457941201205921Direito ConstitucionalConforme Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle ...Questão 457941201310629Direito ConstitucionalSabe-se que a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal de 1988....Questão 457941201327356Direito ConstitucionalConforme o Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los...Questão 457941201504362Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que conste os princípios da Administração Pública explícitos na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201844890Direito ConstitucionalLeia a afirmação: “Engloba não apenas o direito de existir, mas de existir de modo digno, além da integridade física e moral. Isto implica a vedação d...Questão 457941201972918Direito ConstitucionalO indivíduo possui o direito de ir e vir, além da liberdade de crença e da liberdade de expressão. Observe as afirmações. I – Ninguém será obrigado a ...