O artigo 7º da Constituição Federal dispõe acerca dos direitos dos ...

Conforme a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA.

Direitos fundamentais podem ser definidos como direitos inerentes á pessoa humana e essenciais a vida digna. É dever do Estado protegê-los. Os direito...

De acordo com o Art. 27, § 1º Será de ________ anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando- sê-lhes as regras desta Constituição sobre sistema e...

O Artigo 5º da Constituição Federal dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos...

Conforme Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle ...

Sabe-se que a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal de 1988....

Conforme o Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los...

Assinale a alternativa que conste os princípios da Administração Pública explícitos na Constituição Federal de 1988.

Leia a afirmação: “Engloba não apenas o direito de existir, mas de existir de modo digno, além da integridade física e moral. Isto implica a vedação d...

O indivíduo possui o direito de ir e vir, além da liberdade de crença e da liberdade de expressão. Observe as afirmações. I – Ninguém será obrigado a ...