Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201174637Nos termos do art. 150 da Constituição Federal, identifique a afirmação INCORRETA: Sem prejuízo de outras garantias asse...1457941201174637Ano: 2023Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalNos termos do art. 150 da Constituição Federal, identifique a afirmação INCORRETA: Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre: AFonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. BPatrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. CTemplos de qualquer culto. DPatrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200306797Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200442897Direito ConstitucionalNo que se refere a seguridade social, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Os Deputados e Senadores são inv...Questão 457941200737361Direito ConstitucionalMarque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos Fundamentais:Questão 457941200834533Direito ConstitucionalDe acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) A língua por...Questão 457941201011616Direito ConstitucionalSabemos que no artigo 37 da Constituição Federal, temos alguns princípios "A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Po...Questão 457941201309769Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 analise as afirmações a seguir. I. O subsídio dos Vereadores será fixado pelas ...Questão 457941201370986Direito ConstitucionalÉ facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietári...Questão 457941201706197Direito ConstitucionalNo caso específico do Mandado de Segurança em despacho inicial o juiz ordenará que se notifique o coator do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe ...Questão 457941201955151Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, é correto afirmar:Questão 457941202074992Direito ConstitucionalA Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) inserida no âmbito do controle abstrato de normas, tem como objetivo defender a ordem jurídica através d...