Nos termos do art. 150 da Constituição Federal, id...

Q: Nos termos do art. 150 da Constituição Federal, identifique a afirmação INCORRETA: Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e ao

A) Fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. | B) Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. | C) Templos de qualquer culto. | D) Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.

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Ano: 2023Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

Nos termos do art. 150 da Constituição Federal, identifique a afirmação INCORRETA:

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre:

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Nos termos do art. 150 da Constituição Federal, identifique a afirm...

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