Julgue o item acerca do Decreto n.º 7.724/2012. A regulamentação do acesso à informação em nível federal somente alcança...

No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. Não sendo possível conceder o ac...

Segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prej...

Com base no Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, Resolução‐COFECI n.º 326/1992, julgue o item. O corretor de imóveis que se referir...

Segundo a Resolução n.º 90/2019 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, assinale a alternativa correta a respeito das ações de fiscalização no â...

Em relação à Resolução Ordinária CFQ nº 927/70, analise as afirmativas. I. O profissional de Química deve examinar criteriosamente sua possibilidade d...

Conforme o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. Um dos objetivos do serviço de informações ao cidadão (SIC) é receber e registrar pedidos de acesso ...

Conforme a Resolução COFECI n.° 1.484/2022, julgue o item.O processo administrativo para a verificação das condições para a concessão de isenção do pa...

Acerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...

O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o ite...

Para uma autarquia como o Conselho Regional de Administração (CRA), o planejamento da força de trabalho é um processo contínuo e organizado de avaliaç...