Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201174776A respeito dos direitos de ordem social, julgue o item que segue.Um dos fundamentos da seguridade social é a igualdade n...1457941201174776Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisA respeito dos direitos de ordem social, julgue o item que segue.Um dos fundamentos da seguridade social é a igualdade na forma de participação de todos que a financiam no seu custeio.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153756Direito ConstitucionalO direito à saúde tem aplicabilidade mediata, uma vez que, desde sua inserção na CF, veicula um programa a ser implementado pelo Estado, que deve, par...Questão 457941200184698Direito ConstitucionalA respeito das competências do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados, julgue o item subsequente. Depende de prévia autorização da Câmara dos De...Questão 457941200564916Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.24...Questão 457941200596024Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o seguinte item.Ao Conselho Nacional de Justiça cabe o controle da atuação ju...Questão 457941200993281Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, por meio de interpretação, alterar o sentido de determinado dispositivo constitucional sem alteração material...Questão 457941201171958Direito ConstitucionalAinda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF.Como regra, não se admite a privação de liberdade de locomoção em razão de d...Questão 457941201668745Direito ConstitucionalAplica-se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agentes culturais.Questão 457941201744140Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941201744816Direito ConstitucionalA CF dispõe que um quinto (regra do quinto constitucional) ou um terço (regra de um terço) dos membros de alguns tribunais serão, obrigatoriamente, or...Questão 457941202087631Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais não incidem apenas sobre as relações verticais entre o indivíduo e o Estado, mas também sobre as relações entre o indivíduo e...