Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201174881A competência e atribuição de convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva, proferindo o voto de desempate qua...1457941201174881Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasA competência e atribuição de convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva, proferindo o voto de desempate quando das deliberações, contida no Regimento Interno do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), é daASuperintendência. BDiretoria gerencial. CDiretoria de Administração e Finanças. DDiretoria técnica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031731Legislação FederalQual é o prazo de proteção dos direitos autorais para obras literárias, artísticas e científicas no Brasil, após a morte do autor?Questão 457941200150292Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.831/2003, para que um produto orgânico seja rotulado e vendido no Brasil ele deve apresentar o selo oficial do Sistema Brasi...Questão 457941200361723Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.724/2012, as informações classificadas como documentos de guarda permanente que forem objeto de desclassificação serão en...Questão 457941200729237Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno da Câmara de Anápolis, a Lei Orçamentária Anual deverá incorporar as prioridades e ações estratégicas do Programa de...Questão 457941200973662Legislação FederalO Estatuto Social do SEBRAE/GO, em seu Art. 31, descreve que possui autonomia administrativa, financeira eQuestão 457941201185784Legislação FederalAs universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e ...Questão 457941201306888Legislação FederalDe acordo com a Resolução n. 1.135/08 do CFC, as medidas e ações estabelecidas para prevenir ou detectar os riscos inerentes ou potenciais à tempestiv...Questão 457941201339210Legislação FederalA Norma NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), estabeleceu regras de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipa...Questão 457941201495735Legislação FederalA Lei nº 13.185/2015 institui o programa de combate à intimidação sistemática, conhecida pelo termo bullying. Cabe ao monitor de transporte identifica...Questão 457941201828118Legislação FederalO código de ética dos TILS, do Brasil, baseado no RID (Registro dos intérpretes para surdos /USA, 1965), foi traduzido e adaptado por representantes d...