Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201174962Conceber, planejar, coordenar e operacionalizar as ações destinadas à avaliação de instituição de ensino superior, de cu...1457941201174962Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFFDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorConceber, planejar, coordenar e operacionalizar as ações destinadas à avaliação de instituição de ensino superior, de cursos de graduação e de escolas de governo, cabe ao(à)AConselho Nacional de Educação (CNE).BCâmara de Educação Superior.CComissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES).DInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).ESecretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013434Legislação FederalConsidere que determinada concessionária prestadora de serviço de radiodifusão tenha veiculado notícias falsas, com perigo para a ordem pública, econô...Questão 457941200118855Legislação FederalJulgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.As barragens serão classificadas por categoria de risco, por dano potenc...Questão 457941200366341Legislação FederalSuponha que uma empresa nacional de grande porte tenha fraudado, mediante ajuste, o caráter competitivo de procedimento licitatório público. Nessa sit...Questão 457941200586895Legislação FederalA respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e d...Questão 457941200606600Legislação FederalOs órgãos da administração direta integrantes dos três poderes e entidades da administração indireta submetem-se à Lei n.º 12.527/2011, relativa ao ac...Questão 457941200674472Legislação FederalA participação popular, importante instrumento para a promoção da transparência dos atos administrativos, pode se dar por meio deQuestão 457941201093676Legislação FederalJulgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a L...Questão 457941201545655Legislação FederalA EBC, consoante a lei que a criou, conta com uma Ouvidoria, presidida pelo ouvidor-geral, a quem compete exercer a crítica interna e externa da progr...Questão 457941201916458Legislação FederalCom referência à situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.A competência para o recebimento dos requerimentos formulados pelo secretá...Questão 457941201933049Legislação FederalNa perspectiva da inclusão, o atendimento educacional prevê o uso de tecnologias assistivas e o ensino de linguagens e códigos específicos de comunica...