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Em relação às normas de direito financeiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). O direito financeiro é objeto de compet...
Acerca de direitos e garantias fundamentais e de aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Em virtude do princípio da aplicab...
Em relação aos Poderes Legislativo e Executivo e à segurança pública, julgue o item que se segue.A Polícia Federal, organizada e mantida pela União, a...
Considerando as disposições da CF a respeito da seguridade social e do meio ambiente, julgue o item a seguir.A CF obriga o responsável pela exploração...
Acerca da repartição de competências em matéria ambiental, assinale a opção correta.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Os estados poderão, mediante lei ordinária, instituir regiões metropolitanas, ag...
Com relação às atribuições da União, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituiç...
Se um agente público responsável pelo controle interno do Poder Legislativo, do Poder Executivo ou do Poder Judiciário tomar conhecimento de alguma il...
Acerca das atribuições do Congresso Nacional e do presidente da República, bem como a respeito do processo legislativo, julgue o item subsecutivo.A Co...
Julgue o item a seguir, a respeito dos atos administrativos e dos poderes da administração pública. A garantia das minorias que fundamenta o modelo fe...