Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201175087Segundo a Lei 12187/2009, o processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou p...1457941201175087Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009Segundo a Lei 12187/2009, o processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa, refere-se a:AEmissão.BSumidouro.CMitigação.DImpactoEFontes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060213Direito AmbientalSobre armazenamento e/ou transporte de produtos agrotóxicos e afins e, com base na Legislação vigente, é permitido:Questão 457941200096996Direito AmbientalO principal objetivo da Política Nacional de Meio Ambiente-PNMA é a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidad...Questão 457941200227252Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente a área rural com cobertura de vegetação nativa, que não seja Área de Preservação Permanente, necessária...Questão 457941200306356Direito AmbientalDentre as penas restritivas de direitos da pessoa jurídica está a proibição de contratar com o Poder Público e dele obter subsídios, subvenções ou doa...Questão 457941200308656Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre a Avaliação de Impactos Ambientais e o processo de licenciamento ambiental no Brasil.Questão 457941200860270Direito AmbientalSão responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos:Questão 457941201277626Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre o conceito de Área de Preservação Permanente.Questão 457941201594622Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um instrumento utilizado com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utiliz...Questão 457941201890277Direito AmbientalA Lei no 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Assinale a alte...Questão 457941202000819Direito AmbientalSobre o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental, assinale a alteranativa correta.