Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201175150Consoante as disposições da Lei n.º 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”), as informações que puderem colocar em ri...1457941201175150Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConsoante as disposições da Lei n.º 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”), as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas comoAReservadas.BUltrassecretas.CSecretas.DConfidenciais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029361Legislação FederalA ABNT NBR 7211:2009 especifica os limites máximos aceitáveis de substâncias nocivas no agregado para concreto. Em conformidade com essa norma,Questão 457941200292193Legislação FederalConsiderando a necessidade de disciplinar a formulação de consultas ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), por parte dos CREAs, confo...Questão 457941200526798Legislação FederalDe acordo com a Resolução N.º 218, de 29 de junho de 1973, para efeito de fiscalização do exercício profissional correspondente às diferentes modalida...Questão 457941201146961Legislação FederalDe acordo com a Resolução N.º 417, de 27 de março de 1998, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que dispõe sobre as empresas indust...Questão 457941201310541Legislação FederalNo âmbito do sistema federal de ensino, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, criados com a Lei nº 11.892/2008, fazem parte das in...Questão 457941201351218Legislação FederalA junta utilizada no encontro do piso com obstáculos verticais, como paredes ou pilares de uma edificação, é definida, conforme a ABNT NBR 9817:1987, ...Questão 457941201606116Legislação FederalSobre a estrutura organizacional dos institutos federais, é correto afirmar, nos termos da Lei nº 11.892/2008, queQuestão 457941201615267Legislação FederalSegundo a ABNT NBR 6484:2001, na programação de sondagens à percussão do tipo Standard Penetration Test (SPT), um dos critérios para interrupção da cr...Questão 457941201758680Legislação FederalConforme a Resolução N.º 359, de 31 de julho de 1991, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que dispõe sobre o exercício profissiona...Questão 457941201942625Legislação FederalDe acordo com a Resolução Confea N.º 1.007, de 5 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro de profissionais bem como aprova os modelos e os cri...