Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201175482De acordo com a Lei nº 78/2019 que dispõe sobre o estatuto dos servidores do município de Dores do Indaiá/MG, o estágio ...1457941201175482Ano: 2021Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Dores do Indaiá - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Dores do Indaiá | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 78/2019De acordo com a Lei nº 78/2019 que dispõe sobre o estatuto dos servidores do município de Dores do Indaiá/MG, o estágio probatório tem a duração de:A12 meses. B36 meses.C24 meses. D48 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200485861Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto às regras a que se sujeita o servidor público durante o estágio probatório, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200531723Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a numeração de prédios, dada pelo Código de Posturas do Município de São João Del-Rei/MG, assinalando V para as afirmativas verdadeiras e F para...Questão 457941201115247Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito do regime jurídico dos servidores públicos municipais de Itabira/MG, regido pela Lei nº 4.056/2007, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201419757Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Itabira/MG estabelece que as deliberações da Câmara serão tomadas por maioria de votos, desde que presentes mais da met...Questão 457941201437343Legislação Municipal (Minas Gerais)É CORRETO afirmar que o prazo estabelecido na Lei Municipal nº 5.040/ 2014 para homologação do concurso público a contar da publicação da classificaçã...Questão 457941201461312Legislação Municipal (Minas Gerais)O Plano Diretor Participativo do município de São João Del-Rei/MG estabelece que são diretrizes da Política Municipal de Cultura e Preservação do Patr...Questão 457941201702916Legislação Municipal (Minas Gerais)No que tange às prerrogativas reconhecidas à Guarda Municipal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201732383Legislação Municipal (Minas Gerais)O Estatuto do Servidor Público de Mário Campos/MG prevê que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeit...Questão 457941201866348Legislação Municipal (Minas Gerais)A execução das obras públicas ou privadas de edificações é condicionada à obtenção de licença outorgada pelo executivo, procedida da aprovação dos res...Questão 457941202039508Legislação Municipal (Minas Gerais)A democracia participativa pode ocorrer por meio de diversos instrumentos de manifestação da vontade popular. São instrumentos de democracia participa...