Em relação ao uso e à ocupação do solo, julgue o próximo item.O Código Florestal Brasileiro regula o uso do solo e estab...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Geraldo deverá responder pela reparação do dano ambiental causado, independentement...

Além das cláusulas essenciais previstas na legislação pertinente, os contratos relativos à prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverã...

Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue. A legislação brasileira permite a caça e apanha de espécimes da fauna silvestre em z...

A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambien...

A Reserva da Fauna é uma unidade de conservação composta por uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, res...

No que se refere aos crimes e às infrações administrativas contra o meio ambiente, julgue os próximos itens, com base na Lei n.º 9.605/1998. I A autor...

Um funcionário de determinada empresa têxtil, por equívoco, provocou o lançamento de rejeitos do processo de tintura em um rio que fica próximo à sede...

No que se refere ao saneamento básico, julgue o item subsequente.Integra o conceito jurídico de saneamento básico o esgotamento sanitário, que se cons...

Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.Embora, como meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja um nítido avanço civi...

A prefeitura de município localizado em uma região metropolitana decidiu revisar o contrato de concessão dos serviços de saneamento básico, que inclui...