Em relação ao uso e à ocupação do solo, julgue o próximo item.O Cód...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Geraldo deverá responder pela reparação do dano ambiental causado, independentement...

Além das cláusulas essenciais previstas na legislação pertinente, os contratos relativos à prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverã...

Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue. A legislação brasileira permite a caça e apanha de espécimes da fauna silvestre em z...

Um funcionário de determinada empresa têxtil, por equívoco, provocou o lançamento de rejeitos do processo de tintura em um rio que fica próximo à sede...

Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.Embora, como meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja um nítido avanço civi...

A prefeitura de município localizado em uma região metropolitana decidiu revisar o contrato de concessão dos serviços de saneamento básico, que inclui...