Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201175524Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitu- cionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, ...1457941201175524Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeQuando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitu- cionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, para defender o ato ou texto impugnado, o AMinistro de Estado da Justiça. BProcurador-Geral da República. CAdvogado-Geral da União. DConselho Federal da OAB. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200405571Direito ConstitucionalÉ permitido aos municípios:Questão 457941200520505Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 é a mais extensa de todas as constituições brasileiras em matéria de educação. O espírito do texto é o de uma “Constituição Cid...Questão 457941200778002Direito ConstitucionalNo caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, o condenado terá seus direitos políticos :Questão 457941200834989Direito ConstitucionalConforme ensina Pedro Lenza, “Dois são os marcos históricos e formais do _______________: a Constituição norte-americana de 1787 e a Constituição fran...Questão 457941200868083Direito ConstitucionalAo tratar da previdência social, a Constituição de 1988 determina que a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos...Questão 457941201371946Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201511124Direito ConstitucionalNo que concerne às relações internacionais, a República Federativa do Brasil, de forma expressa na CF 1988, rege-se pelos seguintes princípios: I – in...Questão 457941201661641Direito ConstitucionalSobre o Mandado de segurança é correto afirmar:Questão 457941201898621Direito ConstitucionalA respeito da incorporação das normas internacionais ao direito interno brasileiro, a Constituição de 1988 determina que:Questão 457941201938362Direito ConstitucionalAcerca da criação de novos municípios podemos afirmar que: