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A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições n...

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457941201175598
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PetrobrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 2.745/1998 - Regulamento de Licitação Simplificada da Petrobras

A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue o item que se segue, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP). 


Quando os atos do pregoeiro possuírem vício de legalidade, ele mesmo não poderá anulá-los, porém poderá revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos. 

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