Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201175619

A Constituição Federal de 1988 (CF) estabeleceu direitos individuais, coletivos, sociais, políticos, e deu nova roupagem...

1

457941201175619
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
A Constituição Federal de 1988 (CF) estabeleceu direitos individuais, coletivos, sociais, políticos, e deu nova roupagem ao Estado brasileiro. Quanto aos referidos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.

Uma das garantias constitucionais refere-se ao direito de todas as trabalhadoras à licença maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200001790Direito Constitucional

Com base nos dispositivos constitucionais relativos à seguridade social, assinale a opção correta.

#Política Social
Questão 457941200319913Direito Constitucional

De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. O Co...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça
Questão 457941200768683Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Admite-se a extradição de brasileiro nato em casos excepcionais.

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941200810543Direito Constitucional

O prazo decadencial afasta do titular inerte o direito ao benefício previdenciário.

#Seguridade Social#Política Social
Questão 457941200829080Direito Constitucional

No que se refere à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e aos seus limites, assinale a opção correta.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941200943048Direito Constitucional

A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue.Se o Tribunal Regional Federal da 1....

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal
Questão 457941201077700Direito Constitucional

Segundo a CF, compete privativamente ao presidente da República dispor mediante decreto autônomo acerca da criação ou extinção de órgãos públicos.

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941201170327Direito Constitucional

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.O indivíduo que, nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasilei...

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941201940720Direito Constitucional

A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econ...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Questão 457941202035501Direito Constitucional

O fato de a União publicar determinada lei com normas gerais sobre educação e cultura não impede os estados da Federação exercerem suas competências s...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos Humanos e SociaisQuestões do CESPE / CEBRASPE