Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201175659Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDEs, criados pela Lei nº 10.283/1994, visam o desenvolvimento regional. ...1457941201175659Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SPGG - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulOs Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDEs, criados pela Lei nº 10.283/1994, visam o desenvolvimento regional. Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos COREDEs.AAuxiliam, junto aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento – COMUDEs, na organização da consulta à população quanto à destinação de parcela do Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul voltada a investimentos de interesse regional.BEntre suas atribuições está a promoção da participação de todos os segmentos da sociedade regional no diagnóstico de suas necessidades e potencialidades, para a formulação e implementação das políticas de desenvolvimento integrado da região.CPossuem como objetivo a promoção do desenvolvimento regional.DSão um fórum de discussão para a promoção de políticas e ações que visam o desenvolvimento regional.EOs membros dos COREDEs recebem remuneração pelo trabalho desempenhado no Conselho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200477143Legislação EstadualO Art. 181 define que os infratores ao referido Código sujeitam-se às seguintes penalidades: I. Advertência escrita. II. Multa. III. Sistema especial ...Questão 457941200627281Legislação EstadualConforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, são formas de provimento de cargo público: I. Recondução. II. Readmissão. III. Aproveitamento. Quais estão...Questão 457941200809878Legislação EstadualCabe privativamente ao Prefeito os Projetos de Lei que disponham sobre as questões abaixo relacionadas, EXCETO:Questão 457941201080949Legislação EstadualAnalise as assertivas abaixo relativas à organização básica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, prevista na Lei Estadual nº 10.994/1997:I...Questão 457941201428526Legislação EstadualTendo por base a Organização dos Poderes, de acordo com a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, são competências privativas do governa...Questão 457941201533036Legislação EstadualO exercício para os servidores do Município de Camaquã deve ser dado pelo_________ da repartição para a qual o servidor for designado. Assinale a alte...Questão 457941201600319Legislação EstadualConforme previsto na Lei, para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, poderão ser efetuadas contratações de pessoal por ...Questão 457941201713962Legislação EstadualEm relação à composição e ao funcionamento do TARF, analise as assertivas abaixo e assinale F, se falsas, ou V, se verdadeiras.( ) O Plenário do TARF ...Questão 457941201802144Legislação EstadualDe acordo com as disposições do Capítulo IV – Das Licenças, serão concedidas determinadas licenças ao servidor ocupante de cargos efetivo. São licença...Questão 457941201988627Legislação EstadualDentre outras, são penalidades disciplinares previstas na presente Lei para os funcionários públicos do Município de Triunfo: I. Cassação de aposentad...