Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201175698De acordo com a Constituição do Estado de Minas Gerais, de 1989, “a sociedade tem direito a governo ______________, obed...1457941201175698Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Vespasiano - MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Minas Gerais | Legislação Estadual de Minas GeraisDe acordo com a Constituição do Estado de Minas Gerais, de 1989, “a sociedade tem direito a governo ______________, obediente à lei e eficaz”. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna anterior.AresponsávelBhonestoCfiscalizadorDharmônicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089798Legislação EstadualCom base no que determina a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que o Procurador-Geral de JustiçaQuestão 457941200129617Legislação EstadualSão sujeitos ao controle sanitário os estabelecimentos de serviço de saúde e os estabelecimentos de serviço de interesse da saúde. De acordo com a Lei...Questão 457941200422032Legislação EstadualO estado de Minas Gerais assegura, no seu território e nos limites de sua competência, os direitos e garantias fundamentais que a Constituição da Repú...Questão 457941200667926Legislação EstadualPrevê a Lei nº 14.184/2002 que no processo administrativo no âmbito do Estado de Minas Gerais, serão observados, entre outros critérios, o da “impulsã...Questão 457941200784548Legislação EstadualSobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais, é correto dispor:Questão 457941200900889Legislação EstadualDe acordo com as normas previstas na Resolução Administrativa da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG) nº ...Questão 457941201055097Legislação EstadualSobre as normas relativas à posse, previstas na Lei nº 869, de 1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Ge...Questão 457941201192725Legislação EstadualAnalise as afirmativas a seguir, referentes à legislação estadual sobre a segurança contra incêndio e pânico nas edificações, e assinale com V as verd...Questão 457941201325277Legislação EstadualDe acordo com o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Compete à direção estadual...Questão 457941201541548Legislação EstadualAnalise a situação a seguir. O cidadão João de Oliveira é designado conselheiro do Conselho de Ética do Governo do Estado de Minas Gerais (Conset). Co...