A ordem econômica expressa na Constituição Federal tem por fm asseg...
🏢 FUMARC🎯 PC-MG📚 Direito Constitucional
#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica
Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca FUMARC no concurso para PC-MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Fundamentos da Atividade Econômica.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A ordem econômica expressa na Constituição Federal tem por fm assegurar a todos existência digna e está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Considerando os princípios gerais da atividade econômica constitucional, assinale (V) nas assertivas Verdadeiras e (F) nas Falsas: ( ) Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. ( ) Livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos e ressalvadas quaisquer vedações legais. ( ) Repressão legal contra o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados e à eliminação da concorrência. ( ) Disciplina legal, com base no interesse nacional, para os investimentos de capital estrangeiro e vedados os reinvestimentos no País. Marque alternativa CORRETA, na ordem de cima para baixo