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Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil no Código Civil.
Considere as seguintes afirmativas: 1. A responsabilidade do empregador pelos atos do empregado é subjetiva, uma vez que se trata de culpa in eligendo...
“Os defensores da parte geral veem mais vantagens que desvantagens nessa opção. A parte geral cumpre função importante na integração do direito civil,...
Acerca da classificação de bens no Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta sobre o tema da responsabilidade civil no direito brasileiro.
O Código Civil brasileiro elenca três categorias de bens públicos. Com relação ao assunto, é correto afirmar:
Sobre o direito das sucessões, assinale a alternativa correta.
Sobre as lacunas no direito brasileiro, considere as afirmativas abaixo: 1. Lacuna ocorre quando há duas normas contraditórias no mesmo ordenamento ju...
Acerca dos contratos, é INCORRETO afirmar:
Tendo em vista as disposições do Código Civil sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
A capacidade legal das pessoas físicas é tema que passou por diversas mudanças com a entrada em vigor do Código Civil de 2002 e, mais recentemente, co...