Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201175781É(são) legitimado(s) para exigir a cessação de ameaça ou lesão a direitos de personalidade de uma pessoa já falecida:1457941201175781Ano: 2011Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilÉ(são) legitimado(s) para exigir a cessação de ameaça ou lesão a direitos de personalidade de uma pessoa já falecida: Asomente parente em linha reta até o quarto grau. Bqualquer parente colateral até o quinto grau. Capenas o cônjuge sobrevivente e descendentes em linha reta. Dtodos os parentes colaterais até o quarto grau. Etodos os parentes sem limitação de grau. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140479Direito CivilEm um condomínio edilício, Antonio é proprietário e possuidor de uma unidade condominial. Ele proporciona festas em sua unidade, com frequência, além ...Questão 457941200226651Direito CivilA respeito dos prazos de prescrição, pode-se afirmar que:Questão 457941200261989Direito CivilA legislação hoje em vigor prevê a realização de assembleias virtuais (por meio eletrônico, na forma de videoconferências) pelos condomínios edilícios...Questão 457941200354441Direito CivilAssinale a alternativa correta:Questão 457941200742359Direito CivilSobre as pessoas obrigadas a prestar alimentos, é correto afirmar que:Questão 457941201193128Direito CivilNão é(são) devedor(es) solidário(s), por disposição legal:Questão 457941201533916Direito CivilEmpresária paulista e seu marido, inconformados com o feminicídio de sua filha, assassinada meses antes por um estudante de medicina que fora seu namo...Questão 457941201591658Direito CivilAssinale a alternativa correta. João teve negada ação de usucapião por não demonstrado o tempus necessário para a aquisição dominial:Questão 457941201597816Direito CivilDurante a execução de um contrato de transporte de mercadorias, o serviço sofre interrupção por força de alagamentos e desabamentos de barreiras nas e...Questão 457941201991835Direito CivilEm relação aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.