De acordo com a Lei Orgânica da Assistência social as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente a...

O Sistema Único de Saúde organiza-se de forma hierarquizada, por regiões sanitárias e níveis de complexidade. Esses níveis denominam-se:

A Política Nacional de Assistência Social garante através de benefícios continuados e eventuais que assegurem: proteção social básica a idosos e pesso...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, sendo, assegurada ...

A modalidade de prestação de serviços de saúde à distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve, entre ...

A gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de A...

Pactuar estratégias para a implantação, a operacionalização e o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social, é uma competência que confere a ...

Quanto a função social das Políticas Sociais, Iamamoto (2002) analisa que: são devolvidos aos usuários os serviços sociais de direito: saúde, educação...

O trabalho infantil é uma violação de direitos de crianças e adolescentes que compromete o desenvolvimento integral de milhões de meninos e meninas no...

Implementar centros de referência especializados para atendimento da população em situação de rua, no âmbito da proteção social especial do Sistema Ún...

O Projeto Ético-Político do Serviço Social teve sua gênese na segunda metade da década de 70, mas consolidou-se nos anos 90 e constitui-se,