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José foi servidor efetivo do Instituto Federal do Rio Grande do Norte e, no ano de 2016, após responder a processo administrativo disciplinar, foi dem...
Quanto aos princípios da administração pública e à possível violação destes por parte do prefeito, é correto afirmar:
De acordo com as regras previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), a aposentadoria por invalidez
As normas do regime jurídico dos servidores públicos federais, instituído pela Lei nº 8.112/90, são aplicáveis aos
Um gestor público precisou celebrar um contrato que tenha por objeto a prestação de serviços públicos, por meio da gestão associada, contudo não obser...
Considerando as disposições do regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas a seguir: I A licença ...
De acordo com o que expressamente preceitua a Lei nº 8.112/90, considere as afirmativas a seguir referentes aos adicionais. I Os servidores que operam...
O servidor público civil da União possui direitos e vantagens previstos em lei. Nesse contexto, de acordo com o regime jurídico previsto na lei 8.112/...
Um servidor ativo participa da gerência de uma sociedade privada personificada. Essa conduta é, expressamente proibida, ao servidor público federal, n...
A Lei nº 9.784/99, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, traz uma série de determinações acerca da mot...