Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201176074Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 37 que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidore...1457941201176074Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 37/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Normas Municipais de Santa RosaPara responder à questão, considere a Lei Complementar nº 37 que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa.Será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de, EXCETO:AImprobidade administrativa.BRevelação de segredo apropriado em razão do cargo.CImpontualidade habitual.DFalta de exação em seu desempenho.EAplicação irregular do dinheiro público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022663Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 40/2008, sobre a gratificação especial por responsabilidade técnica e de incentivo à produtividade, analise as asserti...Questão 457941200174799Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os recuos das edificações têm por objetivo permitir a iluminação, ventilação e estabelecer privacidade para as edificações, valorizar a paisagem urban...Questão 457941200683268Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Uriel é servidor público municipal de Erebango e, diariamente, registra seus horários de entrada, saída e almoço em um livro ponto manual. No entanto,...Questão 457941200889819Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O artigo 13 do Estatuto da Fundação de Saúde Sapucaia do Sul estabelece que a Diretoria Executiva, órgão de administração superior da Fundação, subord...Questão 457941200891993Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico do Município de Maçambará, no trecho em que considera as licenças aos servidores públicos municipais, determina que a licença conced...Questão 457941201017303Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo por base o Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201145049Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Chuí prevê que a Lei que estabelecer o Plano Plurianual deverá fixar por regiões as diretrizes, objetivos e metas de ad...Questão 457941201842963Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, são competências do Município de Maçambará, no exercício de sua autonomia, EXCETO:Questão 457941201999708Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a aquisição, concessão e gozo das férias dos servidores públicos do município de Três Passos, analise as assertivas abaixo, com base no que disc...Questão 457941202004940Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo, com base na Lei Orgânica de Flores da Cunha e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Ao Município compete supl...