A Associação "Vida Plena" é uma entidade sem fins lucrativos
voltada à promoção de atividades culturais e sociais.
Regularmente constituída, a associação possui personalidade
jurídica própria e rege-se por seu estatuto. No documento, há uma
cláusula que prevê a possibilidade de exclusão de associados por
justa causa, mediante decisão fundamentada da diretoria, sem
necessidade de notificação prévia ou oportunidade de defesa do
associado.
Carlos, membro ativo da associação há cinco anos, recebeu uma
notificação informando sua exclusão sob a justificativa de
“comportamento incompatível com os valores institucionais”. A
decisão foi tomada em reunião da diretoria, com base na previsão
estatutária, sem que Carlos fosse previamente informado ou
tivesse a chance de apresentar defesa.
Diante desse cenário e com base na legislação brasileira, assinale
a alternativa correta: