Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201176203Em relação ao INPI, julgue o próximo item.A diretoria de administração geral do INPI tem por atribuição a supervisão das...1457941201176203Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisEm relação ao INPI, julgue o próximo item.A diretoria de administração geral do INPI tem por atribuição a supervisão das atividades de recursos humanos, de serviços gerais, de patrimônio, de contabilidade e de finanças.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216000Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 13.848/2019, julgue o item seguinte.Ainda que entenda pela não edição de determinado ato normativo, a ANM deverá indicar os pr...Questão 457941200488515Legislação FederalAs atribuições do superintendente da SUFRAMA são indelegáveisQuestão 457941200797555Legislação FederalA respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) e das penalidades da ANTT referentes ao serviço de transporte rodoviário interestadual e inte...Questão 457941201005597Legislação FederalEm relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho...Questão 457941201026366Legislação FederalQuanto ao que preconiza a jurisprudência do STF a respeito dos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.Questão 457941201034554Legislação FederalNo item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o di...Questão 457941201241749Legislação FederalEntidades da iniciativa privada não podem integrar o SISP do Poder Executivo federal.Questão 457941201723781Legislação FederalDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte item.Pessoa jurídica de direito privado que deten...Questão 457941201994669Legislação FederalA respeito do Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item a seguir.O zelo, a confidencialidade e o sigilo são valores que a empr...Questão 457941202001128Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.O envio de petições por meio eletrônico é admitido mediante uso de assinatura eletrônica, disp...