Conforme Ramos (2021), “Em geral, todo direito exp...

Q: Conforme Ramos (2021), “Em geral, todo direito exprime a faculdade de exigir de terceiro, que pode ser o Estado ou mesmo um particular, determinada obrigação. Por isso, os direitos humanos têm estrutu

A) Direito-pretensão. | B) Direito-poder. | C) Direito-imunidade. | D) Direito-liberdade. | E) Direito-procedimento.

457941201176590

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direitos HumanosTemas: Características dos Direitos Humanos | Direito Internacional dos Direitos Humanos

Conforme Ramos (2021), “Em geral, todo direito exprime a faculdade de exigir de terceiro, que pode ser o Estado ou mesmo um particular, determinada obrigação. Por isso, os direitos humanos têm estrutura variada, podendo ser: direito-pretensão, direito-liberdade, direito-poder e, finalmente, direito-imunidade, que acarretam obrigações do Estado ou de particulares revestidas, respectivamente, na forma de: (i) dever, (ii) ausência de direito, (iii) sujeição e (iv) incompetência, como segue”. Assim, tendo em vista o referido excerto em relação à classificação dos direitos humanos quanto à estrutura, é correto afirmar que o exercício de uma determinada religião é um:

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